A campanha do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) fez uma solicitação ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a suspensão da decisão que autorizou a divulgação de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida na internet.

Esse pedido foi encaminhado a Fux devido ao fato de ele ser o relator da ação relacionada ao Marco Civil da Internet. A campanha de Flávio deseja que o ministro revogue a decisão do ministro Flávio Dino e encaminhe o caso para o plenário do STF, fundamentando-se no julgamento que concedeu à Justiça Eleitoral a autoridade para solicitar a remoção de conteúdos durante o período eleitoral.

O motivo para isso é que Dino, no último domingo, anulou uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ordenou que provedores restaurassem posts referentes a Nossa Senhora Aparecida.

Sobre a postagem

Dino atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet, que teve um post sobre Nossa Senhora Aparecida e sua possível destituição do cargo de padroeira do Brasil removido. A publicação, que acompanhava uma imagem da santa, afirmava que "a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida".

A ordem para a remoção da postagem foi emitida pelo ministro do TSE André Mendonça, a pedido da campanha de Flávio, sob a justificativa de que o conteúdo veiculava uma notícia falsa sobre o candidato.

Mendonça também havia determinado a exclusão de qualquer conteúdo relacionado que ligasse Flávio a uma suposta alteração da padroeira do Brasil.

Após o pedido da defesa de Flávio para que Fux intervenha na disputa de liminares (decisões provisórias), o próprio ministro Flávio Dino remeteu sua decisão para análise do plenário do STF.

Na deliberação que restaurou a publicação sobre Nossa Senhora Aparecida, Dino afirmou que não era possível identificar qualquer ilegalidade no post, a menos que se conseguisse provar de forma inequívoca que o candidato Flávio Bolsonaro fazia parte da "família miliciana".

“Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário (Tabet) o grau de certeza de ilicitude para - sem a adequada instrução processual - extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão”, declarou Dino.

Desde a semana passada, circula na internet a informação de que o senador Flávio Bolsonaro, caso eleito presidente, cogitaria remover Nossa Senhora Aparecida da posição de padroeira do Brasil.

O candidato negou tal intenção e acusou a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de propagar o boato com objetivos eleitorais.

Nesta segunda-feira (28), a CNBB emitiu uma nota negando qualquer envolvimento na propagação do boato sobre Nossa Senhora Aparecida e afirmando que a acusação infundada “atinge injustamente a instituição”.