O deputado Mario Frias (PL-SP) foi proibido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de deixar o país e de se comunicar com outros envolvidos na investigação que investiga desvios de emendas parlamentares destinados à produção do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão está vinculada à autorização dada pelo ministro para a deflagração da Operação Make Up, realizada nesta quinta-feira (10), onde a Polícia Federal (PF) cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em locais como São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.

Além de Frias, a produtora Karina Gama, que é responsável pela realização do filme, e outras 27 pessoas estão entre os alvos da operação, todas igualmente proibidas de deixar o país.

Flávio Dino, ao autorizar a operação, enfatizou que o deputado utilizou uma viagem internacional para atrasar o fornecimento de informações pertinentes à investigação, levando o ministro a consultar o presidente da Câmara, Hugo Motta, sobre a regularidade da viagem do parlamentar.

“Não se pode ignorar, outrossim, que o cenário público nacional, lamentavelmente, deu provas recentes de que a evasão internacional é via cogitada por alguns parlamentares brasileiros ante a perspectiva da persecução penal”, declarou Dino.

Emendas parlamentares

O ministro é responsável por relatar uma investigação que foi iniciada com base em relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), os quais apontaram irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas de Frias para duas entidades registradas no nome de Karina Gama - o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).

Conforme os dados da CGU, emendas de Frias foram alocadas para projetos sociais esportivos geridos pelo ICP na cidade de Pirassununga, em São Paulo, mas cuja execução efetiva não foi comprovada. A PF identificou indícios de que os recursos foram desviados para a produção do filme Dark Horse.

A PF também levantou suspeitas sobre a movimentação financeira de diversos CNPJs ligados a Karina Gama, que movimentaram dezenas de milhões de reais nos últimos anos, em aparente descompasso com sua atividade econômica real.

No relatório que fundamentou os mandados da operação desta quinta-feira, a PF afirmou que “os elementos já produzidos revelam a existência de sofisticada estrutura financeira e operacional destinada à circulação de recursos entre entidades”.

O documento ainda menciona que “[a investigação] apura o cometimento de crimes como fraude em procedimentos de contratação, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa, em contexto marcado pela movimentação de valores expressivos e pela utilização de múltiplas pessoas jurídicas inter-relacionadas”.

A Agência Brasil tentou contato com a assessoria do deputado Mario Frias, mas até o momento não obteve resposta. A reportagem também busca contato com Karina Gama.

Simultaneamente à investigação mencionada por Dino, um outro procedimento, sob a relatoria do ministro do STF André Mendonça, investiga possíveis irregularidades no repasse de R$ 61 milhões do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o filme, solicitado pelo senador e candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A abertura dessa apuração se deu após o portal The Intercept Brasil divulgar áudios em que Flávio solicita os fundos a Vorcaro, que é suspeito de corromper agentes públicos e de realizar fraudes financeiras bilionárias. Na ocasião, o senador não contestou a autenticidade das gravações, mas afirmou que não havia irregularidade no pedido.