Na terça-feira (15), ocorreu uma intensa discussão entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e André Mendonça, enquanto avaliavam a possível abertura de uma investigação contra Moraes.

Durante o embate, Moraes acusou Mendonça de ter solicitado aos investigadores da Operação Compliance Zero a inclusão de seu nome em uma eventual delação premiada do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que era proprietário do antigo Banco Master e está sob investigação por corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras na ordem de bilhões.

“Quem tem medo da Polícia Federal?”, questionou Moraes. “Quem chamou a Polícia Federal e pediu que incluísse um colega na colaboração premiada [de Vorcaro]?”. O ministro afirmou ter testemunhas, entre advogados e policiais, que alegam ter visto Mendonça fazendo esse pedido.

Segundo Moraes, tal atitude de seu colega foi motivada por questões político-eleitorais. “Porque está a serviço de um grupo político que tentou dar um golpe neste país”, disse ele, fazendo referência à conexão entre Mendonça e o ex-presidente Jair Bolsonaro, que o indicou para a função.

No ano anterior, Bolsonaro e vários de seus aliados foram condenados pela Primeira Turma do Supremo por liderar uma tentativa de golpe de Estado.

Ao se manifestar em plenário, Mendonça negou qualquer direcionamento no caso Master ou solicitação para sua inclusão na delação de Vorcaro. “Isso é mentira!”, gritou. “Mentira, mentira, mentira”. Quanto a possíveis testemunhas, ele declarou que, se convocadas, “vão todas mentir”.

Após a discussão, o decano do STF, Gilmar Mendes, também acusou Mendonça de ter motivos político-partidários ao levantar o sigilo de um relatório da Compliance Zero que relaciona Moraes a Vorcaro.

O decano então propôs uma questão de ordem para adiar o julgamento para 23 de setembro, data em que também está marcada a análise do pedido de Moraes para abrir uma investigação contra Mendonça por abuso de autoridade na condução do caso Master.

Logo após, o ministro Edson Fachin, presidente do STF, suspendeu a sessão para o intervalo de almoço. O retorno está previsto para as 15h.

Todos os ministros do Supremo estão participando do julgamento. Moraes e Mendonça estão sentados lado a lado na sessão. Mais cedo, os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam impedido e suspeito, respectivamente, de votar no caso.

Mensagens

O relatório que menciona Moraes foi revelado em 1º de setembro, quando o ministro André Mendonça decidiu levantar o sigilo sobre o documento. Essa ação gerou uma crise institucional sem precedentes no STF, marcada pela divulgação mútua de relatórios comprometedores e pedidos de investigação.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a Fachin a anulação do relatório parcial, argumentando que o documento é irregulares, pois Mendonça permitiu que a investigação avançasse sobre um ministro do Supremo sem informar o presidente da Corte ou o plenário.

A PGR sugere que essa conduta pode indicar um direcionamento por parte de Mendonça, entre outros argumentos. No entanto, o nome do procurador-geral da República, Paulo Gonet, também é mencionado nas mensagens que, segundo a PF, foram enviadas por Vorcaro a Moraes.

Entenda

O relatório publicado por Mendonça contém 52 mensagens que os investigadores afirmam ter sido enviadas por Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes. Nessas mensagens, o ex-banqueiro aparenta manter uma relação próxima com o ministro.

Em um dos trechos que parece ser uma conversa, Vorcaro sugere ter enviado a Moraes um contrato de R$ 131 milhões do Banco Master com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.

Em outra parte, Vorcaro parece solicitar informações a Moraes sobre uma ação iminente para prendê-lo. A PF informa que as mensagens foram enviadas entre 2023 e 17 de novembro de 2025, data da prisão preventiva de Vorcaro.

Em sua defesa apresentada na madrugada de terça (15), o ministro negou haver cometido qualquer irregularidade e classificou o relatório com as supostas mensagens do ex-banqueiro como inconstitucional e ilegal.

Reação

Em resposta ao relatório da PF, Moraes divulgou, em 2 de setembro, o que alegou ser um relatório de inteligência também da PF, no qual se sugere que Mendonça possa ter direcionado as investigações da Operação Compliance Zero para atingir adversários políticos.

No entanto, o documento não é assinado e não possui o timbre da corporação, além de conter na capa um aviso de que o material foi produzido como uma conjectura e “sem valor probatório”.

Moraes solicitou a Fachin a abertura de uma investigação contra Mendonça por suspeita de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O presidente do Supremo agendou o julgamento deste pedido para 23 de setembro.