Propostas de políticas públicas e metas para a proteção de crianças e adolescentes foram entregues por organizações da sociedade civil aos candidatos à Presidência da República e aos governantes estaduais. O movimento, denominado Agenda 227, reúne mais de 520 entidades de diversas áreas.

Os documentos são dois, um destinado aos candidatos à presidência e o outro aos concorrentes dos governos estaduais. Ambos contêm sugestões para áreas como saúde, educação, primeira infância, combate à violência e profissionalização.

O material destaca que crianças e adolescentes de diferentes perfis, incluindo negros, indígenas, imigrantes e aqueles que residem nas regiões Norte e Nordeste, assim como nas periferias urbanas, estão mais vulneráveis à pobreza, insegurança alimentar, violência, escassez de serviços públicos e riscos climáticos.

“Essa realidade evidencia que ainda há uma distância significativa a ser percorrida para alcançarmos o que determina a Constituição Federal - a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes - para toda a população de 0 a 17 anos”, enfatiza o documento direcionado aos candidatos à presidência da República.

A Agenda 227 visa sugerir políticas que promovam a democratização da saúde, educação e segurança para todas as crianças e adolescentes do Brasil, além de combater preconceitos relacionados a gênero, cor, origem e classe social.

“A experiência recente demonstra que avanços consistentes são possíveis quando há cooperação entre os entes federativos, definição clara de prioridades e fortalecimento das capacidades institucionais”, argumenta o movimento na carta destinada aos candidatos governadores.

Agenda 227

O nome Agenda 227 deriva do Artigo 227 da Constituição Federal, que estipula que é responsabilidade da família, da sociedade e do Estado assegurar às crianças e adolescentes direitos como vida, saúde, educação, lazer, dignidade e respeito, entre outros.

Algumas das entidades que fazem parte do movimento incluem a Aliança Nacional LGBTI+; Andi – Comunicação e Direitos; Childhood Brasil; Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças; Coalizão pela Socioeducação; Fundação Itaú; Geledés – Instituto da Mulher Negra; Instituto Alana; Instituto Liberta; RNPI – Rede Nacional Primeira Infância e United Way Brasil.