O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitou aos presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) que tomem as medidas necessárias para assegurar o transporte público gratuito no primeiro turno da eleição presidencial, agendado para o próximo domingo (4).

No ofício enviado, Nunes Marques orientou que os TREs confirmem com as prefeituras e com os governos estaduais, além do Distrito Federal, as informações sobre os itinerários, modalidades e horários do transporte gratuito. O prazo para o envio dessas informações expirou em 15 de agosto.

As normas eleitorais, que foram aprovadas pelo TSE, exigem que o Poder Público disponibilize o transporte coletivo urbano e intermunicipal de forma gratuita no dia da votação, incluindo a possibilidade de segundo turno, que está agendado para 25 de outubro. Segundo as diretrizes, o serviço deve operar nas áreas urbanas com frequência semelhante à dos dias úteis.

“Ocorrências de redução ou interrupção do transporte que estejam em desacordo com as informações fornecidas devem ser reportadas ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União do estado correspondente”, informou o TSE.

Adicionalmente, o ofício ressalta que os TREs devem disponibilizar em seus portais informações claras e acessíveis sobre o transporte público no dia da votação, também em colaboração com os portais dos parceiros da Justiça Eleitoral.

Nas eleições deste ano, os brasileiros estarão votando para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Um eventual segundo turno poderá ocorrer nas eleições para presidente e governador, caso nenhum dos candidatos consiga obter mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos.

O Brasil conta com mais de 158,7 milhões de eleitores habilitados a votar, distribuídos em 5.571 municípios, além de 186 cidades no exterior.

A votação será realizada em 517.206 seções eleitorais, organizadas em 2.641 zonas eleitorais.