República para Pessoa Idosa é uma iniciativa pioneira na cidade, que também oferece 40 novas vagas para acolhimento institucional

Através da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), a Prefeitura de Porto Velho está avançando na qualificação e ampliação das políticas públicas voltadas à população idosa. De maneira inédita, a administração local vai implantar a República para Pessoa Idosa, uma nova modalidade de moradia social que visa oferecer condições dignas de habitação, promover a convivência comunitária e incentivar a autonomia.

Este projeto representa uma nova abordagem na política de assistência social de Porto Velho ao proporcionar uma alternativa de moradia para idosos que buscam maior autonomia, valorizando a convivência e a participação na comunidade. A proposta integra as estratégias de proteção social destinadas a essa população, ampliando as opções de atendimento disponíveis na rede municipal.

Juntamente com a criação dessa nova modalidade, a Prefeitura também está fortalecendo o Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, aumentando a capacidade de atendimento para aqueles que se encontram em situações de vulnerabilidade e risco social, necessitando de cuidados especializados e proteção integral.

Fortalecimento do acolhimento

Através da Portaria nº 313, a gestão municipal formou uma Comissão Técnica Especial encarregada de estruturar o edital de chamamento público para a contratação de 40 vagas no Serviço de Acolhimento Institucional voltado para Pessoas Idosas com grau de dependência 1 e 2.

Essa contratação será realizada em dois lotes, cada um com 20 vagas, com o objetivo de aumentar a capacidade de resposta da rede às demandas identificadas pelos serviços especializados de assistência social, através do CREAS/SAPDIF, e fortalecer a atuação da Proteção Social Especial de Alta Complexidade na cidade.

As vagas serão disponibilizadas por meio de chamamento público a Organizações da Sociedade Civil (OSCs), garantindo acolhimento com proteção integral, cuidado especializado e respeito aos direitos fundamentais das pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e risco social.

Com essa ampliação, a política municipal adotará duas frentes distintas e complementares: uma nova modalidade de moradia social que prioriza a autonomia e convivência dos idosos (com 20 vagas) e o fortalecimento do acolhimento institucional para aqueles que necessitam de cuidados e proteção integral (com 20 vagas).

República: uma nova opção de moradia

A criação da República para Pessoa Idosa marca um avanço significativo nas políticas públicas municipais voltadas para a população idosa. O projeto reconhece que as necessidades desse segmento são diversas, exigindo respostas diferenciadas da administração pública.

Como uma iniciativa pioneira em Porto Velho, a implementação da República simboliza um novo caminho na elaboração de políticas públicas para a população idosa, incorporando à rede municipal uma modalidade que combina moradia, convivência e autonomia.

Próximos passos

A Comissão Técnica Especial criada pela Semias é composta por servidores técnicos, gestores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e assistentes sociais. Este grupo terá até 60 dias para finalizar os estudos preliminares, elaborar a minuta do edital e realizar as etapas necessárias para o chamamento público.

A iniciativa fortalece o trabalho da Prefeitura de Porto Velho na estruturação da política de assistência social e na ampliação das respostas voltadas à população idosa, considerando diversas situações de vulnerabilidade, níveis de dependência e necessidades de proteção social.

Com a criação da República para Pessoa Idosa e a ampliação do Serviço de Acolhimento Institucional, a Semias reforça a rede municipal e aumenta as possibilidades de atendimento, com ações focadas em moradia digna, convivência, autonomia, cuidado e proteção social.

O prefeito Léo Moraes destaca a importância da ampliação das políticas de proteção social para os idosos: “Estamos construindo uma política de assistência social que olha para as diferentes necessidades das pessoas idosas. A criação da República amplia as possibilidades de moradia, convivência e autonomia, enquanto as novas vagas de acolhimento fortalecem a proteção para quem precisa de cuidados especializados. É uma forma de garantir mais dignidade, cuidado e respeito a quem tanto contribuiu para a nossa cidade.”

O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), Paulo Afonso, ressalta as novas opções de atendimento à população idosa: “Estamos ampliando a política de assistência social de Porto Velho com iniciativas que respondem às diferentes necessidades da população idosa. A República é uma ação inédita no município e representa um novo caminho de moradia, convivência e autonomia, enquanto as novas vagas fortalecem o acolhimento para quem precisa de proteção integral.”

A diretora de Proteção Social Especial (DPSE), Poliana Miranda, enfatiza o fortalecimento da Proteção Social Especial: “São duas iniciativas que ampliam a capacidade de resposta da Proteção Social Especial. A República valoriza a autonomia e a convivência da pessoa idosa, enquanto as vagas de acolhimento asseguram atendimento especializado àqueles que necessitam de cuidados e proteção integral.”