Nesta quarta-feira (23), a Polícia Federal (PF) realiza uma operação contra a importação ilegal de produtos eletrônicos. A PF informou que o esquema envolvia a apresentação de declarações falsas para as remessas postais junto à Receita Federal, com a finalidade de evitar o pagamento dos impostos de importação correspondentes.
A operação, denominada Tegmen, está executando quatro mandados de busca e apreensão em residências e comércios situados nos bairros da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes, na zona sudoeste do Rio de Janeiro.
As investigações, que foram realizadas com a colaboração da Receita Federal e dos Correios, confirmaram que as declarações de importação indicavam que as remessas postais continham itens de pequeno valor. Entretanto, os produtos enviados eram eletrônicos com valores muito superiores ao que foi declarado.
A ação de hoje tem como objetivo reunir provas relativas à origem, aquisição, envio, recebimento e venda das mercadorias. Os materiais apreendidos poderão auxiliar na identificação de outros possíveis envolvidos e na estimativa dos tributos que deixaram de ser recolhidos devido ao esquema.
Os indivíduos investigados poderão ser acusados do crime de descaminho, que se refere à importação ou exportação de bens que não foram declarados ou que foram declarados de maneira incorreta, visando eludir o pagamento de tributos. A pena pode variar até quatro anos de reclusão.
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