Acordos de cooperação técnica visam aprimorar a gestão territorial e o planejamento das políticas públicas

Com 34.090,95 km² de extensão, Porto Velho é maior que alguns estados do nordeste brasileiro. Comparando internacionalmente, a área da capital rondoniense equivale, aproximadamente, à soma das superfícies de países como Bélgica, Malta e Luxemburgo. A ampla dimensão e a diversidade do município, que abrange áreas urbanas, rurais, ambientais e diferentes realidades socioeconômicas, fazem da organização territorial um aspecto crucial para o planejamento público.

No mês de agosto de 2026, a Prefeitura de Porto Velho e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deram início às tratativas para formalizar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) focado no Reordenamento Territorial do município. As reuniões quinzenais têm sido realizadas entre as instituições para discutir a proposta, alinhar informações e avançar na criação do instrumento de cooperação.

A proposta em debate visa melhorar a organização das informações territoriais, criando uma base técnica que suporte o planejamento, a gestão urbana e territorial e a formulação de políticas públicas.

O prefeito Léo Moraes considera que essa colaboração é um passo significativo para aumentar o conhecimento sobre o território e otimizar o planejamento municipal.

“Porto Velho tem uma dimensão territorial enorme e realidades muito diferentes entre a sede, os distritos e as comunidades. Por isso, precisamos de informações organizadas e de uma base técnica segura para planejar investimentos e serviços públicos. Essa parceria com o IBGE contribui justamente para que o Município avance nesse trabalho com mais precisão e planejamento”.

Iniciativa abrange três frentes

Dentre os tópicos abordados para o potencial trabalho conjunto, são três as frentes principais:

A primeira diz respeito à consolidação da divisão político-administrativa, que envolve a organização do mapa municipal e a análise das divisas entre os distritos.

A segunda proposta refere-se à reconfiguração da área urbana do distrito-sede, com a revisão e organização dos bairros da cidade de Porto Velho.

Por fim, a terceira abrange a delimitação dos perímetros urbanos e dos bairros das sedes dos distritos, levando em conta as características e dinâmicas locais.

As três frentes foram organizadas de maneira sequencial e integrada, garantindo que cada etapa contribua para o desenvolvimento da próxima e para o avanço das ações do acordo de cooperação.

Enquanto as tratativas progridem, a Prefeitura criou a Equipe Técnica Municipal para o Reordenamento Territorial (ETM-RT), que reúne representantes de diversas secretarias e áreas técnicas ligadas ao planejamento, desenvolvimento urbano e territorial, meio ambiente, infraestrutura, mobilidade, habitação, geoprocessamento, pesquisas estatísticas e assuntos legislativos, entre outras.

A proposta é integrar informações de diferentes setores da administração municipal para fundamentar as discussões sobre a organização do território.

Atualizar e definir limites territoriais é fundamental para estabelecer uma base comum de informações para o planejamento municipal. Esses dados servirão para embasar decisões relativas à infraestrutura, logística, atividades econômicas, uso do solo, investimentos públicos e prestação de serviços.

Considerando a vastidão territorial de Porto Velho, o trabalho também levará em conta as diferenças entre a sede, os distritos e outras localidades. A organização dessas informações poderá favorecer um planejamento que leve em consideração as características específicas de cada região.

O processo ainda prevê a participação de moradores, lideranças comunitárias, conselhos municipais e outros agentes sociais. A contribuição das comunidades é essencial para que as informações sobre as particularidades de cada localidade sejam incorporadas ao trabalho técnico.

Está previsto que, no primeiro trimestre de 2027, ocorram reuniões comunitárias nos distritos para a apresentação e discussão das propostas de delimitação territorial e dos respectivos mapas.

Atualmente, Prefeitura e IBGE continuam nas tratativas para avaliar a formalização do acordo de cooperação. O objetivo é construir uma base técnica que favoreça uma organização territorial mais adequada às dimensões e à diversidade de Porto Velho, impactando positivamente no planejamento e na implementação das políticas públicas no município.