Nesta quarta-feira (9), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emitiu uma nota pública solicitando que as autoridades envolvidas na crise que afeta o Supremo Tribunal Federal (STF) ajam com moderação, incluindo o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

“A ANPR conclama todos os agentes públicos envolvidos a agir com moderação e apego à legalidade, com a serenidade de quem confia que as instituições, construídas ao longo de décadas de amadurecimento democrático, têm mecanismos próprios para superar crises e divergências, garantindo os princípios basilares do Estado Democrático de Direito”, é o que diz o comunicado.

A nota foi emitida em resposta ao agravamento do conflito entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, que resultou, nesta semana, no afastamento e posterior reintegração ao cargo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

“As instituições devem sempre prevalecer, e preservar sua autoridade é preservar a própria capacidade do Estado de proteger direitos e garantir a ordem democrática”, destaca a ANPR em seu comunicado.

Considerada a maior associação de membros do Ministério Público Federal, a ANPR representa cerca de mil procuradores da República. A entidade também tem a responsabilidade de elaborar uma lista tríplice da categoria para sugerir a nomeação do procurador-geral da República.

“A democracia brasileira já demonstrou, em momentos de tensão, capacidade de autocorreção pelas vias institucionais. É esse caminho - o da legalidade, do diálogo entre os Poderes e do respeito mútuo entre as instituições - que a ANPR espera ver prevalecer”, completa o texto.

Compreenda a crise

A crise teve início na semana anterior, com a divulgação de relatórios parciais da Operação Compliance Zero, da qual Mendonça é relator. Esta investigação busca apurar a corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias supostamente cometidas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master.

O conteúdo inclui 52 mensagens recuperadas do celular de Vorcaro, que, segundo os investigadores, foram enviadas pelo ex-banqueiro ao ministro do STF Alexandre de Moraes.

Em algumas partes das mensagens, há menções a solicitações de proteção a Andrei e Paulo, que, conforme os responsáveis pelo inquérito policial do caso Master, seriam Andrei Rodrigues e Paulo Gonet.

Até agora, Moraes nega ter qualquer contato com o ex-banqueiro. Os investigadores afirmaram que as respostas do interlocutor ao ex-banqueiro não puderam ser recuperadas.

Gonet, por sua vez, requereu ao presidente do STF, Edson Fachin, que anule todo o material divulgado por Mendonça, alegando que o ministro atuou de forma irregular ao prosseguir com as investigações contra um colega sem a autorização do plenário da Corte.