Na última quinta-feira (3/9), o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) organizou uma reunião com representantes dos Conselhos Tutelares de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste, da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Defensoria Pública e integrantes do MPRO, na capital. O objetivo do encontro foi alinhar as ações dos órgãos responsáveis pelo atendimento às ocorrências policiais relacionadas a atos infracionais.

O evento ocorreu na Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia (Empro) e fez parte de uma iniciativa voltada para a construção colaborativa de um fluxo de atendimento, visando aprimorar a atuação interinstitucional e padronizar os procedimentos adotados pelos órgãos que integram o sistema de proteção dos direitos da criança e do adolescente.

Os promotores de Justiça do MPRO presentes na reunião foram Joice Gushy Mota Azevedo, Matheus Gonçalves Sobral e Dandy Jesus Leite Borges, que atuam nas 19ª, 21ª e 26ª Promotorias de Justiça de Porto Velho, além do promotor Éverson Antônio Pini, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos Humanos (GAEDH).

Aspectos discutidos

Um dos tópicos centrais abordados foi a atuação do Conselho Tutelar nos casos de apreensão em flagrante de adolescentes desacompanhados de seus pais ou responsáveis, com ênfase na necessidade de garantir um acompanhamento adequado durante os procedimentos das forças de segurança e da autoridade policial.

Foi ainda discutida a proposta de um fluxo específico para atender essas ocorrências, com uma definição mais clara das responsabilidades e formas de comunicação entre o Ministério Público, Conselhos Tutelares, Polícia Civil, Polícia Militar e Defensoria Pública.

A reunião também examinou as particularidades das ocorrências registradas nos distritos de Porto Velho, o que motivou a iniciativa institucional e destaca a necessidade de articulação entre os órgãos que atuam em diferentes regiões. O intuito é estabelecer procedimentos que garantam uma resposta uniforme e adequada, independentemente do local onde o ato infracional ocorra.

A iniciativa sublinha a relevância da atuação integrada entre as instituições que compõem o sistema de garantia de direitos, tanto para assegurar a proteção dos adolescentes envolvidos quanto para proporcionar maior segurança e eficiência aos agentes públicos encarregados de atender essas ocorrências.

O evento foi promovido pela 21ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, sob a liderança do Promotor de Justiça Matheus Gonçalves Sobral, que foi responsável pela convocação institucional para a criação do fluxo de atendimento.