Agentes de saúde em áreas remotas têm atuação fortalecida por projeto aprovado

O projeto de lei que visa fortalecer a atuação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em áreas de difícil acesso, com foco especial na Amazônia Legal, foi aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.

A proposta modifica a Lei 11.350/06, que regula a atuação desses profissionais, garantindo condições adequadas para o trabalho em campo, levando em conta as particularidades geográficas, climáticas e logísticas das regiões remotas.

Com uma alteração recomendada pela relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), foi aprovada a versão da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para o Projeto de Lei 3247/25, do deputado Sidney Leite (PSD-AM).

Veja o texto aprovado

Mudança no texto O substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais previa que a União poderia criar um programa específico para garantir atendimento contínuo e eficaz às populações em áreas de difícil acesso.

A Comissão de Saúde, no entanto, alterou essa proposta, definindo que a União poderá apoiar iniciativas por meio das políticas, programas e estratégias já implementadas no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Esta iniciativa contribui para a redução das desigualdades regionais, promove maior equidade no acesso aos serviços de saúde e reforça a presença do Estado em áreas remotas”, declarou a relatora Silvia Cristina em seu parecer, que foi aprovado.

Próximos passos O texto seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para que se torne lei, a proposta precisará ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei