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A condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão, referente ao assassinato do pastor Anderson do Carmo de Souza em 2019, foi mantida por unanimidade pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já havia ratificado a pena em 2022, decisão que foi corroborada pela Corte.
Condenada pelo Tribunal do Júri, em 2022, Flordelis dos Santos de Souza foi considerada culpada pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
O assassinato foi planejado por ela, conforme estipulado pela acusação do Ministério Público, e ocorreu na residência da família em Niterói (RJ). A motivação estaria ligada ao controle financeiro da família e à maneira rígida como o pastor lidava com os conflitos entre os membros da família.
Recursos à segunda instância
Após a 2ª Câmara Criminal do TJRJ ter rejeitado, de forma unânime, os recursos de apelação, a defesa de Flordelis recorreu ao STJ.
Os advogados alegaram, entre outras nulidades processuais, a falta de apresentação de alegações finais na fase de pronúncia e a ausência de fundamentação nas qualificadoras do crime.
No entanto, a relatora do caso, a desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, não identificou prejuízo concreto para a defesa da ex-deputada.
A Sexta Turma também confirmou a revogação da absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, que são acusados de envolvimento no crime e são, respectivamente, a neta biológica e os filhos adotivos da ex-deputada.
