Apoio financeiro à cana-de-açúcar no Nordeste é aprovado pela Câmara

A concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste foi aprovada pela Câmara dos Deputados. O valor do apoio financeiro será de R$ 12 por tonelada de cana produzida e entregue, com comprovação por nota fiscal eletrônica, a usinas, destilarias ou cooperativas na região Nordeste durante a safra de 2025/2026. O impacto financeiro da medida será de R$ 270 milhões neste exercício.

A votação ocorreu no Plenário na terça-feira (27) e a proposta seguirá para o Senado.

O relator do projeto, deputado Lula da Fonte (PP-PE), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 5649/26, de autoria do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE). Essa proposta tem como base a Medida Provisória 1374/26, que expira nesta quarta-feira (28).

Lula da Fonte destacou que os produtores do Nordeste enfrentaram dificuldades devido a longos períodos de estiagem, queda nos preços da cana-de-açúcar e tarifas aplicadas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras.

“A situação reduziu a rentabilidade da atividade canavieira, principalmente na região Nordeste, onde os custos de produção são relativamente mais altos do que em outras partes do País, em virtude da maior dependência de mão de obra, das características climáticas da região e das limitações quanto à escala”, ressaltou o relator.

Renovação da frota

Além disso, a proposta autoriza até R$ 14,5 bilhões para a criação de linhas de financiamento reembolsável com o objetivo de renovar a frota de transporte de cargas e passageiros, desde que cumpram critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.

“Essa iniciativa fomenta a modernização da frota rodoviária, a atualização da base operacional do setor e a eficiência energética, considerando a volatilidade dos preços dos combustíveis em decorrência do aumento dos conflitos no Oriente Médio”, declarou Lula da Fonte.

Mais informações em instantes

Assista ao vivo