Câmara aprova oferta de consultas no SUS para orientação em saúde reprodutiva de jovens

Foi aprovada pela Câmara dos Deputados a oferta de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e adolescentes a partir do início da puberdade ou da primeira menstruação, seguindo agora para avaliação no Senado.

O substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), referente ao Projeto de Lei 5239/25, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), foi o texto que obteve aprovação no Plenário nesta terça-feira (27). A relatora destacou que a nova versão da proposta também abrange os meninos.

Adriana Ventura, autora da proposta, elogiou as alterações. "Precisamos valorizar mais a medicina preventiva e proporcionar mais informações aos jovens. Muitas vezes, os meninos enfrentam violência e lidam com as mudanças em seus corpos", afirmou.

Flávia Morais enfatizou que a proposta visa promover a saúde reprodutiva, prevenir doenças e oferecer orientações sobre o desenvolvimento puberal. "É fundamental garantir acolhimento e orientação adequados à idade e ao estágio de desenvolvimento, respeitando a privacidade, a dignidade e as necessidades individuais. O acesso a ações de saúde deve ser organizado de maneira integrada à atenção primária e às outras linhas de cuidado, sem desconsiderar a avaliação clínica individualizada."

Diretrizes

As diretrizes incluídas na proposta contemplam:

• divulgação de informações sobre vacinação contra o papilomavírus humano (HPV);
• orientação sobre saúde sexual e reprodutiva;
• prevenção das infecções sexualmente transmissíveis;
• acolhimento das necessidades físicas e emocionais.

As ações devem ser preferencialmente organizadas no âmbito da atenção primária à saúde, garantindo encaminhamento à atenção especializada quando houver indicação clínica.

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