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Iniciativa municipal expande acesso à educação infantil, promovendo o desenvolvimento e a interação entre as crianças.
A dona de casa Meiry Anne, moradora do Distrito de Vista Alegre do Abunã, localizado a aproximadamente 259 quilômetros de Porto Velho, enfrentava dificuldades para matricular seu filho Lucas Graeff, de 5 anos, na escola. Desde os 10 meses de vida do menino, ela busca uma oportunidade educacional. A solução surgiu com uma resposta da Prefeitura que atende a todos os moradores da área.
“Foi importantíssimo pra mim conseguir essa vaga, foi um alívio no financeiro e uma preocupação a menos, já que sabemos que aqui terá um ensino adequado para o meu filho”.
Com o programa Mais Educação Infantil, a Prefeitura de Porto Velho está garantindo que 70 crianças do Distrito tenham acesso à escola, com a colaboração da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
A gestão municipal assegurou a matrícula dos alunos na Escola Arca de Noé, uma instituição privada credenciada pelo município, para garantir que nenhuma criança ficasse fora da escola. Essa alternativa representa um avanço significativo para famílias que enfrentavam dificuldades em conseguir vagas na rede de ensino.
Essa ação é um resultado de uma busca ativa realizada pela Semed, que detectou 115 crianças fora da rede de ensino no distrito, enfatizando a necessidade de ampliar a oferta educacional na região.
Meiry Anne ressalta que, além da segurança de contar com uma instituição que já conhecem, essa oportunidade permitirá que Lucas mantenha o ritmo de aprendizado e amplie seu convívio social, fazendo novas amizades e interagindo com outras crianças.
A importância desse contato é igualmente mencionada por Edna Fante, mãe, avó atípica e representante da Comunidade Atípica da Ponta do Abunã (CAPA). Para Edna, ter acesso à escola pode fazer uma diferença significativa no desenvolvimento das crianças e na rotina das famílias que enfrentam desafios extras para garantir os cuidados e a inclusão de seus filhos.
“Eu que faço parte de uma família atípica, sei das dificuldades que meu neto tem para interagir com outras crianças. Conseguir matricular ele aqui pelo município vai ser de uma ajuda enorme”.
Edna também explica que muitas famílias atípicas enfrentam a falta de apoio necessário e, em algumas situações, não têm com quem deixar as crianças para cumprir seus compromissos. Assim, a oferta de vagas gratuitas em uma escola privada credenciada pelo município, mesmo no último trimestre do ano letivo, representa um apoio crucial para essas famílias.
A diretora do Departamento de Gestão Escolar (DGE), Miriam Pereira, afirma que a presença dos responsáveis neste primeiro momento reforça a importância da parceria entre escola, poder público e famílias.
“Nós solicitamos a presença dos pais para esse primeiro dia da inserção desses alunos e ficamos muito felizes de vê-los aqui, ver que deu certo. As crianças são as mais beneficiadas, porque elas vão ter um desenvolvimento melhor e entrar no ritmo da aprendizagem. Nosso foco é que todas as crianças identificadas entrem ainda esse ano e zerar a fila aqui no distrito”.
Expansão do acesso à educação infantil
O Programa Mais Educação Infantil foi instituído pela Lei Complementar nº 936, de março de 2023, e regulamentado pelo Decreto nº 22.198/2026. Essa iniciativa visa ampliar o número de vagas por meio do credenciamento de instituições privadas que atendam gratuitamente crianças que não conseguiram acesso à rede pública.
Atualmente, existem dez escolas cadastradas e capacitadas para participar do programa, com potencial para atender até mil crianças. Das instituições, nove estão localizadas na zona urbana e uma na zona rural. No Distrito de Vista Alegre do Abunã, a Escola Arca de Noé oferece 120 vagas, das quais 70 já foram preenchidas nesta primeira fase, atendendo alunos do Pré I e do Pré II.
O prefeito Léo Moraes destaca que ampliar o acesso à educação infantil é um investimento no futuro das crianças e proporciona melhores condições para que as famílias lidem com os desafios cotidianos.
“É uma alegria poder proporcionar educação às crianças que precisam e dar mais tranquilidade às famílias. A escola é um espaço de aprendizado, mas também de convivência, inclusão e construção de amizades. Quando garantimos esse acesso, contribuímos para o desenvolvimento das crianças e para uma sociedade mais acolhedora, em que todos tenham a oportunidade de aprender e crescer”, afirmou o prefeito.
O secretário municipal de Educação, Giordani Lima, enfatiza que a iniciativa integra um conjunto de ações para expandir o atendimento educacional no distrito. Ele acrescenta que o plano é manter o programa até o próximo ano, enquanto o município planeja novas estruturas para atender a população.
“Nosso compromisso é dar continuidade ao Programa Mais Educação Infantil até o próximo ano, ampliando as oportunidades para as crianças que ainda precisam de uma vaga. Paralelamente, estamos trabalhando para avançar na construção de duas unidades escolares municipais até 2028, fortalecendo a estrutura da educação e ampliando a capacidade de atendimento em Vista Alegre do Abunã”.
Novas oportunidades de matrícula
As famílias que ainda não conseguiram uma vaga terão uma nova chance de realizar o cadastro. A Semed disponibilizará um novo link para crianças residentes em Vista Alegre do Abunã que ainda não conseguiram acesso à pré-escola. A segunda chamada está prevista para ocorrer em novembro.
Esse link será divulgado pela Escola Arca de Noé e pela Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Casaroto Abati, que também fica no distrito de Vista Alegre do Abunã.
Após o cadastro, a Semed orientará as famílias sobre os procedimentos para a matrícula nas vagas disponíveis, conforme os critérios e condições estabelecidos pelo programa. É importante destacar que o cadastro é apenas uma etapa do processo e não assegura, por si só, a matrícula imediata.
A Divisão de Educação Infantil (DIEI), ligada à Secretaria Municipal de Educação, será responsável por esclarecer dúvidas sobre o cadastro, a disponibilização de vagas e os encaminhamentos necessários para a matrícula.
Com a ampliação do acesso à pré-escola, a Prefeitura visa atender às crianças identificadas pela busca ativa e fortalecer a relação entre educação, inclusão e desenvolvimento infantil. Para as famílias contempladas, a chegada à sala de aula representa mais que uma vaga: trata-se da oportunidade de proporcionar aos filhos novas experiências, aprendizado e perspectivas para o futuro.
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