Debate eleitoral no Brasil enfrenta racismo e intolerância religiosa

Os desafios relacionados ao racismo e à liberdade religiosa seguem presentes no Brasil que irá votar no domingo (25). Com o intuito de enriquecer essa discussão, o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) produziu uma publicação que compara as ações e propostas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) nesse âmbito.

Enquanto Lula reconhece a discriminação racial como um fator que gera desigualdades e apresenta propostas para fortalecer iniciativas como ações afirmativas, a regularização de quilombos e a demarcação de terras indígenas, Flávio desconsidera a existência do racismo em suas declarações e na sua proposta de governo.

A publicação do Idafro revela que "o plano de Flávio não menciona termos como 'cota', 'racismo', 'negro', 'preto', 'pardo', 'inclusão racial', 'terreiro', 'matriz africana', 'laico', 'intolerância' ou 'discriminação'". A pesquisa foi realizada em sites do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em matérias de jornais.

As informações estão compiladas no minidossiê intitulado Igualdade Racial e Racismo Religioso nas Ações e Posições de Lula e Flávio, lançado neste mês e disponível na íntegra na internet, incluindo as fontes utilizadas.

O documento também aponta discrepâncias na questão da "segurança pública com risco de impacto racial". O Idafro destaca que a proposta de Flávio de implementar um sistema de reconhecimento facial aumenta o risco de criminalização de indivíduos negros. A organização argumenta que estudos, tanto no Brasil quanto em outros países, indicam que as taxas de erro são mais altas em rostos pretos e pardos, o que pode resultar em prisões errôneas e abordagens injustas.

Por outro lado, o programa de Lula prioriza a proteção da juventude negra frente à violência, além de incluir ações voltadas à diminuição de homicídios, tendo em vista que pessoas negras são as mais afetadas por esse tipo de crime, segundo o instituto.

O Idafro também menciona o compromisso do atual presidente com o combate ao racismo religioso, citando a formação do grupo responsável pela elaboração da política nacional para os povos de terreiro, em 2024. Essa política visa reforçar os direitos dos praticantes dessa fé, garantindo a inviolabilidade dos terreiros, frequentemente invadidos e depredados, além de promover a preservação do patrimônio cultural imaterial.

Por sua vez, o minidossiê recorda um incidente ocorrido na véspera do primeiro turno, onde Lula e a primeira-dama Janja Lula da Silva foram alvo de desinformação. Foram divulgadas imagens geradas por inteligência artificial de uma suposta oferenda no Palácio do Planalto, a associação de Janja a rituais satânicos e informações falsas sobre a cobrança de impostos de igrejas com o intuito de gerar confusão.

O vice-presidente na chapa de Flávio, o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), também é mencionado no dossiê por ter veiculado um vídeo de Lula em um terreiro, questionando a fé do presidente. No momento do vídeo, Lula estava recebendo uma homenagem.

O instituto afirma: "Esse uso estigmatizante das peças atinge os povos de terreiro, mesmo quando o alvo declarado é um candidato, e não depende de quem seja o beneficiário eleitoral".

Embora a pesquisa tenha analisado o plano de governo e as declarações de Flávio Bolsonaro, a campanha do senador foi abordada para comentar sobre o levantamento, e há espaço aberto para um novo posicionamento.

Direitos

O Brasil apresenta um cenário religioso diversificado, composto por uma maioria de católicos (57%), evangélicos (27%), pessoas sem religião (9%) e adeptos de umbanda e candomblé (1%), todos sob a proteção de um Estado laico, conforme estabelecido na Constituição.

Entretanto, dados do Disque Direitos Humanos (Disque 100) revelam a urgência do enfrentamento à intolerância religiosa. Entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, o serviço registrou 2.774 denúncias relacionadas a esse tipo de intolerância.

O serviço é gerido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e está disponível 24 horas, com atendimento gratuito e imediato.