Parceria garante 3.801 novas vagas em 17 bairros, unidades modernas e manutenção por 25 anos

A Prefeitura de Porto Velho está trabalhando na estruturação de uma parceria público-privada (PPP) para a construção e manutenção de 20 novas creches na cidade. O projeto visa a criação de 3.801 novas vagas, distribuídas entre 17 bairros, com um investimento privado estimado em R$ 150,5 milhões.

Com essa iniciativa, a capacidade de atendimento da rede municipal será significativamente ampliada, e a previsão é de que se gere uma economia estimada de R$ 102 milhões para o Município em comparação ao modelo tradicional de construção e manutenção das unidades. Essa comparação leva em conta os custos ao longo dos 25 anos do contrato, convertidos para os valores atuais.

De acordo com o modelo proposto, o custo total para o Município está previsto em R$ 980 milhões, enquanto pelo modelo tradicional esse valor chegaria a R$ 1,082 bilhão, resultando em uma diferença favorável à parceria de R$ 102 milhões.

A proposta é uma resposta à demanda expressiva por vagas na educação infantil. O diagnóstico técnico revela a necessidade de 23.525 vagas, enquanto atualmente são oferecidas apenas 13.562, resultando em um déficit de quase 10 mil vagas, especialmente nas regiões Leste e Sul, que apresentam maior demanda.

As novas unidades serão erguidas em terrenos públicos já disponíveis e contarão com infraestrutura apropriada para a educação infantil, incluindo berçário, lactário, fraldário, solário, refeitório, pátio coberto, parquinho, acessibilidade e salas climatizadas.

Segundo o secretário municipal de Educação, Giordani Lima, esse investimento representa um avanço significativo para a rede municipal. “Estamos falando de um investimento que vai muito além da construção de prédios. Estamos ampliando a capacidade de atendimento da rede municipal, criando novas vagas e oferecendo às crianças espaços planejados, seguros, acessíveis e adequados ao desenvolvimento na primeira infância. Ao mesmo tempo, o modelo permite que o Município utilize os recursos públicos de forma mais eficiente, com economia ao longo do contrato. É um investimento estratégico na educação e no futuro de Porto Velho”.

Mesmo com a parceria, as creches permanecerão públicas e gratuitas, sob a responsabilidade da Prefeitura. A empresa parceira será responsável pela construção e pelas atividades de apoio, como manutenção predial, limpeza, lavanderia, segurança, internet e conservação.

A Prefeitura continuará encarregada de professores, projeto pedagógico, matrícula, gestão escolar e alimentação. Não haverá cobrança de mensalidade ou qualquer taxa para as famílias.

O prefeito Léo Moraes ressalta que a iniciativa busca equilibrar a ampliação dos serviços públicos com a responsabilidade na utilização dos recursos. “Nosso compromisso é fazer mais pela população, mas também cuidar de cada real do dinheiro público. Com esse projeto, Porto Velho dá um passo importante para ampliar a oferta de vagas na educação infantil, melhorar a estrutura das unidades e garantir manutenção por muitos anos. E o mais importante: fazemos isso com planejamento e buscando uma economia significativa para o Município. São recursos que podem ser preservados e direcionados para outras necessidades da população”.

PPP

Um dos principais diferenciais da PPP é que o parceiro privado assume inicialmente os custos da construção. Não haverá adiantamento de dinheiro público para a empresa, e o pagamento do Município só começará após a conclusão e início das atividades da primeira creche. Além disso, o valor pago será proporcional ao número de unidades que estiverem efetivamente em funcionamento.

O contrato também estabelece avaliações periódicas da qualidade dos serviços. Se o desempenho da empresa ficar abaixo dos padrões exigidos, o pagamento poderá ser reduzido em até 20%.

A expectativa é de que todas as 20 unidades sejam construídas em um prazo máximo de 24 meses, enquanto a duração total do contrato será de 25 anos. Após esse período, as unidades permanecerão sob a responsabilidade do Município.

Para a Semed, a ampliação da infraestrutura também possibilita melhores condições para organizar a oferta de vagas e atender às regiões que apresentam maior demanda por educação infantil.

Com uma área construída de 21.266 metros quadrados, 155 novas salas de atividades e 20 salas multiuso, o projeto foi elaborado com padrões arquitetônicos específicos para a educação infantil e prevê ambientes climatizados e acessíveis.

A proposta, portanto, combina a expansão da rede, a melhoria da infraestrutura, a manutenção a longo prazo e a eficiência no uso dos recursos públicos, com a perspectiva de aumentar o atendimento às famílias de Porto Velho sem transferir qualquer custo pelo serviço.

Os estudos técnicos, jurídicos, ambientais e financeiros já foram finalizados. A documentação foi enviada ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, e a próxima etapa será a publicação do edital e a realização do leilão, cuja data será amplamente divulgada.