Nesta sexta-feira (10/9), o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) deu as boas-vindas a Rodrigo José Dantas Lima e Jorge Romcy Auad Filho como novos membros do Colégio de Procuradores de Justiça. A cerimônia de posse dos procuradores ocorreu no prédio-sede, localizado em Porto Velho, e fortalece a atuação da instituição no segundo grau de jurisdição.

O evento foi conduzido pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, que esteve acompanhado por membros da instituição, do desembargador Alexandre Miguel, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), além de representantes do Poder Executivo, da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), entre outras autoridades civis e militares.

Rodrigo Dantas e Jorge Romcy foram promovidos ao cargo de procurador em agosto deste ano, com base nos critérios de antiguidade e merecimento, respectivamente, durante a 672ª sessão do Conselho Superior da instituição.

Durante seu discurso de posse, Rodrigo Dantas compartilhou a vocação que o levou a ingressar na carreira do Ministério Público em 1995, recordando suas primeiras sessões no Tribunal do Júri e sua busca incessante por justiça em favor das vítimas e de seus familiares, além de ressaltar sua atuação na área criminal, especialmente pelos 20 anos dedicados à área de Família. Ele enfatizou, em retrospectiva, a importância do aspecto humano na função ministerial.

“Em cada manifestação e em cada audiência feita, seja na Vara de Família, seja no Juizado Especial Criminal ou em qualquer área de atuação, busquei a aplicação de uma justiça que não fosse apenas fria e técnica, mas humana, transformadora e atenta à realidade social. Essa caminhada lapidou a minha convicção de que o Ministério Público é, fundamentalmente, uma âncora de estabilidade social e de esperança para o cidadão”, afirmou.

O novo procurador expressou que chega ao novo cargo com gratidão, mas também com a consciência da responsabilidade que a função exige, destacando que o poder, independentemente de sua natureza, não deve ser exercido de forma arbitrária, mas sim para atender a uma vocação voltada ao bem comum e à pacificação social.

Na sequência, Jorge Romcy, em seu pronunciamento, falou sobre seu ingresso na instituição em 1998 e a trajetória desde o início da carreira até sua ascensão ao segundo grau. Nascido no Ceará, mencionou o compromisso firme que estabeleceu com a sociedade rondoniense, um compromisso que o motivou a dedicar todos os seus esforços na defesa dessa comunidade.

O empossado fez agradecimentos aos colegas de carreira, aos servidores e à família pelo apoio recebido ao longo de seus 30 anos de trajetória, fazendo uma menção especial ao cidadão comum, ao homem e à mulher simples, a quem acredita ter ajudado a enfrentar dificuldades e garantir direitos no exercício do serviço público.

“Hoje, ao tomar posse como procurador de Justiça, renovo e reforço esse pacto com o Ministério Público de Rondônia e toda a nossa sociedade rondoniense de continuar a luta pela defesa das leis e garantia dos direitos, apenas mudando de trincheira, mas com o mesmo destemor”, ressaltou.

Discursos

Os novos membros do Colégio de Procuradores foram parabenizados pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, que destacou o perfil produtivo, simples e reconhecidamente dedicado ao trabalho dos empossados.

O líder do MP rondoniense enfatizou a importância do segundo grau de jurisdição, indicando que, ao integrarem o Colégio de Procuradores, os novos membros atuarão perante o Tribunal de Justiça, desempenhando um papel fundamental para a democracia, a paz social e a construção das políticas institucionais do Ministério Público do Estado.

O Procurador-Geral convocou os novos procuradores a se unirem em diálogo e cooperação com o colegiado, sublinhando que o debate respeitoso e a harmonia são características centrais do órgão, onde a divergência de ideias resulta em melhores soluções para a sociedade.

“Tenho absoluta convicção de que vossas excelências possuem a capacidade, o compromisso, a vocação e o sentimento de dedicação não só à instituição Ministério Público, mas especialmente para com a sociedade, para com o povo do estado de Rondônia. Sejam bem-vindos”, disse.

Os novos procuradores também foram congratulados pelo desembargador Alexandre Miguel, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que ressaltou a trajetória notável dos dois membros do MPRO, afirmando que a renovação no Colégio enriquece os conhecimentos, combate a rigidez do pensamento e fortalece o diálogo entre as instituições do sistema de Justiça.

Durante seu discurso, o presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), promotor de Justiça Elias Chaquian Filho, destacou a carreira exemplar dos empossados, afirmando que, no ponto mais alto da carreira, eles se tornarão, de maneira ainda mais intensa, referências institucionais. “Chega-se à Procuradoria trazendo uma experiência de quem percorreu muitos caminhos, mas chega-se também com a missão de ajudar aqueles que ainda o percorrem”, declarou, desejando sucesso.

Rito

A solenidade também foi marcada pelo rito de investidura no cargo, que incluiu o compromisso em juramento e a assinatura do termo de posse, conduzido pela secretária do Colégio, procuradora de Justiça Emília Oiye. Após, os procuradores foram agraciados com a Medalha da Ordem do Mérito do Ministério Público de Rondônia – Grau Grã-Cruz.

A cerimônia de posse contou com a presença do defensor público-geral, Victor Hugo de Souza Lima; do desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia Adolfo Naujorks; do procurador do Estado Thiago Alencar; da representante da OAB, advogada Aline Silva; da secretária-executiva do Governo de Rondônia, Rute Carvalho, e do Comandante do 5º BEC, tenente-coronel David Antônio Marques, entre outras autoridades.

Trajetórias

Rodrigo José Dantas Lima foi aprovado para o cargo de promotor de Justiça em 1995, através do VIII concurso. Atuou nas comarcas de Espigão do Oeste, Guajará-Mirim e Ouro Preto do Oeste. Foi promovido para Porto Velho, onde inicialmente trabalhou no Centro de Atividades Extrajudiciais – Caex e, posteriormente, no Juizado Especial Criminal. Exerceu suas funções por cerca de 20 anos junto à Vara de Família e Sucessões.

Há um ano, foi convocado para atuar no 2º grau, desempenhando funções nas Câmaras Especiais, Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça. É professor de Direito Processual Penal em uma faculdade privada da capital, com mais de 20 anos dedicados ao magistério superior. É autor do livro Direito Processual Penal.

Jorge Romcy Auad Filho entrou no MPRO em 1998. Atuou como promotor de Justiça nas comarcas de Costa Marques, Presidente Médici, Colorado do Oeste e Ariquemes. Foi promovido para a comarca de Porto Velho em 2009 e, desde 2021, está na 29ª Promotoria de Justiça. Ocupou diversos cargos na instituição, incluindo o de diretor do Centro de Controle Disciplinar (Codi) da Corregedoria-Geral do MPRO; membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco; diretor do Centro de Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Rondônia – Ceaf; diretor da Escola Superior do Ministério Público de Rondônia – EMPRO; e coordenador de Planejamento e Gestão do Ministério Público de Rondônia (Coplan).