Respeito e inclusão social são enfatizados na luta contra o preconceito a pessoas com nanismo

O Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, celebrado no domingo (25), destaca a importância do respeito e da garantia de direitos

Por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), a Prefeitura de Porto Velho destacou no último domingo (25) a data que visa ampliar a conscientização da sociedade sobre a promoção do respeito às diferenças, a acessibilidade e a proteção dos direitos das pessoas com nanismo.

A data, que é comemorada em 25 de outubro, foi instituída pela Lei Federal nº 13.472/2017, com a finalidade de conscientizar a população sobre a necessidade de combater a discriminação. No Brasil, a condição de nanismo é reconhecida como uma deficiência física, conforme estabelecido pelo Decreto Federal nº 5.296/2004.

Este dia também serve para evidenciar as barreiras sociais, físicas e comportamentais que as pessoas com nanismo enfrentam em seu dia a dia. O preconceito pode se manifestar através de piadas, constrangimentos, infantilização, dificuldades no acesso ao mercado de trabalho e a falta de acessibilidade em ambientes públicos e privados.

O nanismo, condição que se caracteriza pela baixa estatura, pode ter diversas causas. Todos que possuem nanismo devem ter garantidos os mesmos direitos fundamentais que qualquer cidadão, assegurando igualdade, autonomia e plena participação na sociedade.

Nesse sentido, é essencial que a acessibilidade leve em conta as diferentes estaturas e necessidades, incluindo adaptações em móveis, equipamentos, serviços e espaços de uso coletivo. Tais medidas são fundamentais para ampliar a autonomia e melhorar as condições de acesso à educação, trabalho, saúde e lazer.

O prefeito Léo Moraes ressaltou a importância do respeito à diversidade no cotidiano da cidade.

“Porto Velho precisa ser uma cidade onde todas as pessoas tenham seus direitos assegurados, independentemente de suas características físicas. Nosso trabalho é fortalecer a inclusão, ampliar a acessibilidade e combater qualquer forma de discriminação, garantindo que cada cidadão possa viver com dignidade, autonomia e igualdade de oportunidades”.

A prática da inclusão requer ações que possibilitem que as pessoas com nanismo utilizem os espaços públicos, acessem serviços e realizem suas atividades diárias de forma independente. Isso abrange desde a adequação das estruturas físicas até a remoção de impedimentos que dificultam sua participação social.

O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, enfatizou a relevância das políticas públicas direcionadas à inclusão e à proteção dos direitos.

“Nosso compromisso é trabalhar para que as pessoas com nanismo tenham seus direitos respeitados e encontrem oportunidades iguais de acesso aos serviços públicos, à educação, ao trabalho e ao lazer. Combater o preconceito é uma responsabilidade coletiva e exige ações concretas para eliminar barreiras e promover uma sociedade mais acessível e inclusiva”.

Além das adaptações físicas, a luta contra o preconceito demanda atenção às atitudes que podem causar constrangimento ou limitar a participação social. O respeito à autonomia e às escolhas de cada indivíduo deve ser um princípio nas relações cotidianas.

A secretária adjunta da Semias, Tércia Marília, ressaltou a necessidade de conscientização e respeito às diferenças no combate ao preconceito contra as pessoas com nanismo.

“Precisamos construir uma sociedade em que todas as pessoas sejam respeitadas e tenham seus direitos garantidos. A inclusão também significa reconhecer as diferentes necessidades de acessibilidade, combater atitudes discriminatórias e assegurar que as pessoas com nanismo tenham autonomia e participação plena na vida social”.

A conscientização também inclui o reconhecimento de que as pessoas com nanismo têm necessidades e experiências individuais. Em ambientes escolares, profissionais ou em outras áreas de convivência, atitudes respeitosas e condições adequadas de acessibilidade são essenciais para que possam exercer seus direitos sem sofrer constrangimentos ou discriminação.